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1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um Imóvel, com área construída de 350m² a 400m², para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDUR. 1.2. O descritivo do objeto desta contratação encontra-se pormenorizado na tabela abaixo: ITEM Descrição Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Máximo pagável (R$) Valor Total máximo pagável (R$) 01 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL OU RESIDENCIAL UN 01 - - 1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.4. O instrumento de contratação será Termo de Contrato de Locação assinado pelas partes e publicado em site oficial.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1499128
- Controle PNCP
- 27142702000166-1-000044/2025
- Objeto
- 1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um Imóvel, com área construída de 350m² a 400m², para sediar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDUR. 1.2. O descritivo do objeto desta contratação encontra-se pormenorizado na tabela abaixo: ITEM Descrição Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Máximo pagável (R$) Valor Total máximo pagável (R$) 01 LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL OU RESIDENCIAL UN 01 - - 1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.4. O instrumento de contratação será Termo de Contrato de Locação assinado pelas partes e publicado em site oficial.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- Município
- Aracruz
- Valor estimado (R$)
- 152400
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-05 15:41:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado