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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa especializada prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1498538
Controle PNCP
13845896000151-1-000009/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE VALENTE
Município
Valente
Valor estimado (R$)
96000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-05 09:54:53
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado