Consulta pública · gratuita e sem chave
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 149505
- Controle PNCP
- 03681582000107-1-000119/2025
- Objeto
- CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE POSSE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS DE RIO BRILHANTE (APERB), DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE E À CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO, COM FINALIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.399/2025 E NO DECRETO-LEI Nº 271/1967.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Município
- Rio Brilhante
- Valor estimado (R$)
- 128503.7
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-18 15:30:52
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado