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CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1494365
- Controle PNCP
- 17935370000113-1-000016/2025
- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
- Município
- São Sebastião da Bela Vista
- Valor estimado (R$)
- 257619
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-06 11:01:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-31 16:00:00