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Contratação, por Inexigibilidade, do serviço de publicação legal em jornais de circulação municipal, estadual, nacional e internacional a ser prestado pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1493434
Controle PNCP
00394502000144-1-000003/2026
Objeto
Contratação, por Inexigibilidade, do serviço de publicação legal em jornais de circulação municipal, estadual, nacional e internacional a ser prestado pela EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Município
São Pedro da Aldeia
Valor estimado (R$)
14989.8
Publicação (horário da fonte)
2025-02-06 10:00:17
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado