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2.1 O município de Santa Fé do Sul possui dois cemitérios municipais, sendo realizados sepultamentos em ambos, no cemitério São João Batista II, existem terrenos a serem construídos novos túmulos, de acordo com a demanda de falecimentos. Para identificação dos túmulos são utilizadas placas de aço inox com número sequencial, para cada novo tumulo edificado é atribuído um numeral. Também são utilizadas placas do tipo perpétua nos túmulos que são adquiridos diretamente na prefeitura, logo se faz necessário aquisição de placas para dar continuidade a tais serviços. Esta aquisição tem como finalidade, manter o estoque que acompanha a evolução gradativa de edificação de túmulos ao longo do ano, uma vez que não existe meios de prever a quantidade exata ou média de óbitos. O item será adquirido com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024. 2.2 O objeto trata-se de bem comum, em conformidade com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Sendo dispensada de licitação de acordo com o parágrafo II do Artigo 75 da referida lei.

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Dados de 09/2026