Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção civil para a realização de pequenos reparos para atender famílias afetadas por desastres naturais ou antropogênicos, em conformidade com a Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em atendimento a solicitação nº 20/2025 da Secretaria de Gabinete e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026