Consulta pública · gratuita e sem chave

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade o registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar nos centros de educação infantil e escolas da rede municipal de ensino, visando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. A contratação tem como prioridade assegurar a qualidade da alimentação escolar servida aos alunos, proporcionando melhores condições de nutrição, saúde, aprendizagem e rendimento escolar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026