Consulta pública · gratuita e sem chave

A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com o CONSEPRO – Conselho Pró-Segurança Pública de Ronda Alta, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 94.703.972/0001-96, situada na Rua Duque de Caxias, nº 255, no Centro de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento. O CONSEPRO é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade promover interação entre a comunidade e a Policia Civil, Brigada Militar e PATRAM, atuando como agente cooperador de sugestões e reivindicações entre a sociedade e o órgão público. Atando também na contribuição de e nas iniciativas de promover melhorias nas condições de trabalho e dos serviços prestados pela Policia Civil e Militar.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026