Consulta pública · gratuita e sem chave

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO A CÂMARA MUNICIPAL, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS, DA ÁREA ADMINISTRATIVA, SENDO: CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS E LAUDOS, EM QUE SE EXIJA A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS INERENTES ÀS TÉCNICAS DE ORGANIZAÇÃO; CONSULTORIA QUANTO A PROCEDIMENTOS JURÍDICOS APLICADOS À ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL E DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS; ASSESSORIA NO CONTROLE E PRESERVAÇÃO DOS PADRÕES DOS ATOS DE GESTÃO; ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO À POLÍTICA ADMINISTRATIVA; ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DOS ATOS NORMATIVOS E ATIVIDADES DO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026