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O objeto do presente instrumento é a contratação do escritório de advocacia, Martinez, Zacarias, Magalhães Advogados Associados, inscrito no CNPJ nº 19.898.953/0001-47, para prestação de serviços advocatícios no município de Itacaré/BA, no âmbito da Justiça do Trabalho em 2ª Instância (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1477749
Controle PNCP
13846902000195-1-000038/2025
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação do escritório de advocacia, Martinez, Zacarias, Magalhães Advogados Associados, inscrito no CNPJ nº 19.898.953/0001-47, para prestação de serviços advocatícios no município de Itacaré/BA, no âmbito da Justiça do Trabalho em 2ª Instância (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ITACARE
Município
Itacaré
Valor estimado (R$)
156000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-11 15:44:49
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado