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Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, sobre a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025 regulamentou a Lei n. 14.660/2023 e alterou os arts. 29 e 35 da Resolução CDFNDE n. 06/2020, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
14706943
Controle PNCP
76460526000116-1-000099/2026
Objeto
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública atendendo educação infantil, ensino fundamental e educação especial, sobre a Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025, publicada em 11 de fevereiro de 2025 regulamentou a Lei n. 14.660/2023 e alterou os arts. 29 e 35 da Resolução CDFNDE n. 06/2020, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Estado
PR
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO
Município
Planalto
Valor estimado (R$)
889895.8
Publicação (horário da fonte)
2026-06-25 16:41:25
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-13 09:00:00