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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD PARA UMA ÁREA DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH PUBLICADO ATRAVÉS DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N°07/2021, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1465647
- Controle PNCP
- 01612581000185-1-000007/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD PARA UMA ÁREA DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH PUBLICADO ATRAVÉS DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N°07/2021, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
- Município
- Ilha Grande
- Valor estimado (R$)
- 75040
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-13 21:37:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-18 08:00:00