Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE TAIS CERTIFICADOS DIGITAIS ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRAS (ICP - BRASIL), QUE É UMA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL QUE GARANTE A SEGURANÇA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E TRANSAÇÕES DIGITAIS, SENDO ELA A RESPONSÁVEL POR EMITIR CERTIFICADOS DIGITAIS COM VALIDADE JURÍDICA. OS CERTIFICADOS ORA PEDIDOS SERÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA GOIAS, NO DECORRER DO EXPEDIENTE DIÁRIO, SENDO OS MESMOS DISPONIBILIZADOS AOS COLABORADORES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, QUANDO ASSIM SE FIZER NECESSÁRIO, BEM COMO DISPONIBILIZADO PARA USO DO PRÓPRIO FUNDO COMO PESSOA JURÍDICA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.