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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comercializada, para até 100 usuários simultâneos, no âmbito da 4ª Região, pelo prazo de um ano, com o custo suportado por este TRF4 e pelas Seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,..

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Identificador
14647867
Controle PNCP
92518737000119-1-000053/2026
Objeto
Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comercializada, para até 100 usuários simultâneos, no âmbito da 4ª Região, pelo prazo de um ano, com o custo suportado por este TRF4 e pelas Seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,..
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Município
Porto Alegre
Valor estimado (R$)
24230
Publicação (horário da fonte)
2026-06-25 14:58:44
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado