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Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade social, em regime de proteção integral, garantindo atendimento contínuo, provisório e excepcional, sob determinação judicial ou do Conselho Tutelar, observados os parâmetros técnicos previamente definidos e normatizados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
14625827
Controle PNCP
14773307000130-1-000002/2026
Objeto
Vagas em instituição ou entidade especializada para a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, em situação de risco ou vulnerabilidade social, em regime de proteção integral, garantindo atendimento contínuo, provisório e excepcional, sob determinação judicial ou do Conselho Tutelar, observados os parâmetros técnicos previamente definidos e normatizados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Estado
SC
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Município
Balneário Barra do Sul
Valor estimado (R$)
408772.2
Publicação (horário da fonte)
2026-06-25 14:22:23
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-07-07 09:00:00