Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos para reversão de Catarata (incluindo exames e diagnósticos indispensáveis), para atender, de forma complementar ao SUS, as necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde Municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.