Consulta pública · gratuita e sem chave

A presente contratação se torna necessária em virtude da situação emergencial que se encontra o paciente acamado Gedivaldo Pimentel Oliveira, com escaras abertas na região do cóccix; Após trauma de medula há 4 anos, o aparecimento de escaras seria inevitável e vários procedimentos foram realizados, na tentativa de fechar as feridas, inclusive a Oxigenoterapia Hipertárica (OHB); porém, após 10 sessões pagas com erário municipal, os resultados foram insatisfatórios. Encaminhado para Curitiba, a solução apresentada pela Clínica Hiperbárica de Cicatrização, seria o uso de bolsa de colostomia até a cicatrização das feridas e futuro enxerto no local; proposta que foi recusada pelo paciente. A saída então, foi solicitar a TFPN, objeto desta compra. Embasamento legal: Lei 8.080/90 que garante a integralidade da assistência; Portaria/GM/MS 1.604/2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026