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Contrato de programa do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL entre os Entes CONSORCIADOS nos termos da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral para o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1452381
Controle PNCP
14492062000172-1-000011/2025
Objeto
Contrato de programa do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL entre os Entes CONSORCIADOS nos termos da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral para o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA
Município
Itarana
Valor estimado (R$)
620000
Publicação (horário da fonte)
2025-02-17 15:11:41
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado