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AQUISIÇÃO ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, POR MEIO DESTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART. 22, N° 8742/1993 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2339/ 2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO NATALIDADE COMO BENEFÍCIO EVENTUAL.

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Identificador
1450568
Controle PNCP
46410866000171-1-000164/2025
Objeto
AQUISIÇÃO ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, POR MEIO DESTE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ART. 22, N° 8742/1993 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2339/ 2015 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO NATALIDADE COMO BENEFÍCIO EVENTUAL.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
Município
Jaguariúna
Valor estimado (R$)
2175.2
Publicação (horário da fonte)
2025-02-17 08:10:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-02-17 07:59:00