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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ EM CONSONÂNCIA COM O GUIA DE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À EROSÃO COSTEIRA (2018), BEM COMO COM A LEI 14.714/2023 A QUAL BUSCA PREVENIR E CONTROLAR A EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL NOS MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA BRASILEIRA

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Dados de 09/2026