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[Portal de Compras Públicas] - A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a Seleção de Proposta de Projeto Cultural que tenha como característica essencial a promoção e o desenvolvimento da iniciação e formação musical, através de aulas de violino, violão, técnica vocal, teclado, acordeon, trombone, trompete, sax alto, sax tenor, clarinete, flauta doce, bateria/percussão, dança de balett, dança contemporânea, capoeira, musicalização infantil e Maestro para a Banda Municipal de Peritiba, para formalização de parceria por TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme Artigo 24, `PAR`2º, incisos I e II da Lei n. 13.019/2014, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para o exercício de 2025, pelo período de 10 (dez) meses ou fração de mês.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z