Consulta pública · gratuita e sem chave
Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços no âmbito contencioso, abrangendo a defesa judicial em todas as fases processuais, em todos os graus de jurisdição, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assim como, defesa no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1436902
- Controle PNCP
- 08162869000144-1-000016/2025
- Objeto
- Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços no âmbito contencioso, abrangendo a defesa judicial em todas as fases processuais, em todos os graus de jurisdição, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assim como, defesa no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
- Município
- Lagoa Salgada
- Valor estimado (R$)
- 96000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-20 13:47:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado