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[LICITANET] - Aquisição de Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de pedrinhas para o ano leti-vo de 2025, buscando garantir o direito constitucional à educação de qualidade, conforme previsto no art. 205 da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1436026
- Controle PNCP
- 13098736000196-1-000024/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Aquisição de Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de pedrinhas para o ano leti-vo de 2025, buscando garantir o direito constitucional à educação de qualidade, conforme previsto no art. 205 da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRINHAS
- Município
- Pedrinhas
- Valor estimado (R$)
- 58510.37
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-20 17:31:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-26 09:30:00