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A Câmara Municipal de José da Penha necessita de melhorias nos processos de gestão documental e transparência das informações públicas, assegurando o acesso contínuo e eficiente dos cidadãos aos documentos oficiais e dados atualizados do portal de transparência, em conformidade com legislações vigentes e políticas de transparência pública.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1433552
- Controle PNCP
- 24516965000108-1-000013/2025
- Objeto
- A Câmara Municipal de José da Penha necessita de melhorias nos processos de gestão documental e transparência das informações públicas, assegurando o acesso contínuo e eficiente dos cidadãos aos documentos oficiais e dados atualizados do portal de transparência, em conformidade com legislações vigentes e políticas de transparência pública.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA
- Município
- José da Penha
- Valor estimado (R$)
- 39039.96
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-20 09:24:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado