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Reduzir a prevalência, em Alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais. Referente ao Acordo de Cooperação 055/2025.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 142751
- Controle PNCP
- 12473062000108-1-000107/2025
- Objeto
- Reduzir a prevalência, em Alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais. Referente ao Acordo de Cooperação 055/2025.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Município
- Maceió
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-19 09:14:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado