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O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1423998
Controle PNCP
00993308000185-1-000001/2025
Objeto
O objeto do presente credenciamento de pessoas jurídicas é a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, nos termos dos artigos 6º, inciso XLIII e 79 da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itajubá/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos
Estado
MG
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL
Município
Itajubá
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-02-24 17:22:39
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-02-24 23:59:59