Consulta pública · gratuita e sem chave
1.1 O presente Termo de Referência destina-se a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).1.2. O objeto do presente Termo de Referência será realizado por meio de inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.1.3 Este documento tem como fundamento as informações detalhadamente descritas no Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo Setor Técnico da SEAP.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1423022
- Controle PNCP
- 42498600000171-1-000924/2025
- Objeto
- 1.1 O presente Termo de Referência destina-se a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender às demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).1.2. O objeto do presente Termo de Referência será realizado por meio de inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.1.3 Este documento tem como fundamento as informações detalhadamente descritas no Estudo Técnico Preliminar, elaborado pelo Setor Técnico da SEAP.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Município
- Rio de Janeiro
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-24 10:58:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado