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Referente a aquisição de materiais de construção, os quais serão utilizados para reconstrução de um muro de arrimo localizado na Rua Carlos Rodrigues de Matos, 639 no bairro São Vicente. A reconstrução se faz necessária tendo em vista que no dia 23/01/2025 o município de Bituruna foi atingido por uma tempestade local convicta que, devido ao elevado índice pluviométrico, trouxe damos ao imóvel do municipe Sr. Valdivino Caldas. A equipe da Defesa Civil esteve no local e constatou que por ocasião da enxurrada houve o rompimento da base do muro de divisa, onde trouxe danos e prejuízo ao imóvel vizinho. Dessa maneira a reconstrução do mesmo é necessária para amparo dos envolvidos pelo evento climático, coforme parecer social e laudo da Defesa Civil, o qual tem o enquadramento no: Programa "Viver Bem" - Benefício Eventual, conforme Lei Municipal nº1606/2011, Parecer Defesa Civil nº003/2025 e Parecer Social nº01/2025. Conforme Meta 79 da LDO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z