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A aquisição tem por objeto o fornecimento de materiais permanentes destinados à estruturação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Teresópolis/RJ, com foco na execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Santo Antônio, conhecido como Buraco da Gata. A contratação será realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
142070
Controle PNCP
29138369000147-1-000006/2026
Objeto
A aquisição tem por objeto o fornecimento de materiais permanentes destinados à estruturação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Teresópolis/RJ, com foco na execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vila Santo Antônio, conhecido como Buraco da Gata. A contratação será realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.
Estado
RJ
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
Município
Teresópolis
Valor estimado (R$)
212604.44
Publicação (horário da fonte)
2025-12-19 13:49:31
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-08 10:00:00