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Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1411237
- Controle PNCP
- 12511093000106-1-000008/2025
- Objeto
- Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- Município
- Santa Luzia do Paruá
- Valor estimado (R$)
- 1345156.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-26 17:47:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-19 09:00:00