Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Assessoria Jurídica Municipal.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1411085
- Controle PNCP
- 08160467000100-1-000039/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Assessoria Jurídica Municipal.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI
- Município
- São Bento do Trairí
- Valor estimado (R$)
- 110000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-26 19:10:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado