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O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
14069041
Controle PNCP
42498733000148-1-001332/2026
Objeto
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
52370.8
Publicação (horário da fonte)
2026-06-24 14:02:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado