Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

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Dados de 09/2026

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Identificador: 140502
Controle PNCP: 28909604000174-1-000164/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.
Estado: RJ
Código da modalidade: 9
Modalidade: Inexigibilidade
Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Município: São Pedro da Aldeia
Valor estimado (R$): 1626887.75
Publicação (horário da fonte): 2025-12-22 18:42:35
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado