Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Elaboração, Envio de Prestações de Contas de Programas do PDDE, recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destinados à educação infantil (PNAE, PNATE, PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE, PDDE ESTRUTURA e EDUCAÇÃO INTEGRAL e AÇÕES AGREGADAS), que fundamenta-se na observação e acompanhamento dos atos e fatos administrativos, disponibilizando a devida Assessoria quanto à legislação pertinente, bem como a elaboração e envio de Declarações Federais: DCTFWEB, DCTF MENSAL, ECF por meio de PROCURAÇÃO ELETRONICA para os Conselhos Escolares necessários para a os serviços a ser executados por profissional contábil habilitado junto ao CRC/PI, possuidor de CERTIFICAÇÃO DIGITAL, necessária para envio de informações junto ao fisco Federal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z