Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de atualização, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do website institucional da Câmara Municipal de Pilões/RN, disponível em https://www.piloes.rn.leg.br/, incluindo o Portal da Transparência. O objetivo é assegurar a plena funcionalidade, acessibilidade e conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas atualizações, garantindo a modernização, estabilidade, segurança e transparência no acesso às informações públicas. O serviço inclui a atualização regular de conteúdo, revisão técnica, correção de eventuais falhas, aprimoramento de recursos e implementação de melhorias necessárias para otimizar a usabilidade, a navegabilidade e a experiência dos usuários, promovendo a comunicação eficiente entre o Poder Legislativo e a população.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026