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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1401851
- Controle PNCP
- 13255625000146-1-000012/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA
- Município
- Esplanada
- Valor estimado (R$)
- 58300
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-27 15:05:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-02-27 15:08:00