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O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de agricultores familiares ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei Federal 11.947/2009. Resoluções /FNDE 06/2020, Resolução/FNDE nº20/2020, Resolução/FNDE nº 21/2021 e Lei Federal nº14.133/2021.
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- Identificador
- 1400430
- Controle PNCP
- 18025981000197-1-000017/2025
- Objeto
- O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de agricultores familiares ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei Federal 11.947/2009. Resoluções /FNDE 06/2020, Resolução/FNDE nº20/2020, Resolução/FNDE nº 21/2021 e Lei Federal nº14.133/2021.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRANGUCU
- Município
- Piranguçu
- Valor estimado (R$)
- 273057.29
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-02-27 10:24:33
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado