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Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1396990
Controle PNCP
04034872000121-1-000012/2025
Objeto
Contratação dos formadores Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira e Patrícia Medina para ministrarem a formação inicial de magistrados, mediante procedimento de inexigibnilidade de licitação conforme estabelecido na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme ETP.
Estado
AC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
PODER JUDICIARIO
Município
Rio Branco
Valor estimado (R$)
2400
Publicação (horário da fonte)
2025-02-28 12:57:16
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado