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Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/TO, conforme especificações e quantidades descritas, pelo período de 5 anos, conforme condições e exigências estabelecidas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
139501
Controle PNCP
15002367000111-1-000001/2026
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/TO, conforme especificações e quantidades descritas, pelo período de 5 anos, conforme condições e exigências estabelecidas.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
Município
Palmas
Valor estimado (R$)
29492.5
Publicação (horário da fonte)
2025-12-22 16:58:45
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-29 08:00:00