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CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASLIENSE, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme Edital, Termo de Referência, e Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, II.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1390492
- Controle PNCP
- 43976166000150-1-000018/2025
- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASLIENSE, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme Edital, Termo de Referência, e Lei 14.133/21, Art. 74, IV c/c Art. 79, II.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
- Município
- Américo Brasiliense
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-05 16:45:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado