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Contratação de empresa especializada para elaborar Diagnóstico Socioambiental para definir e regulamentar as faixas marginais de cursos d'água naturais em área urbana consolidada conforme a Lei Federal 14.285/2021, conforme especificações do Termo de Referência.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1388522
- Controle PNCP
- 88254891000153-1-000047/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para elaborar Diagnóstico Socioambiental para definir e regulamentar as faixas marginais de cursos d'água naturais em área urbana consolidada conforme a Lei Federal 14.285/2021, conforme especificações do Termo de Referência.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS
- Município
- Dois Irmãos
- Valor estimado (R$)
- 191038
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-05 08:22:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-21 00:00:00