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Processo de Inexigibilidade para Contratação da COSERN para Fornecimento de Energia Elétrica para o CLBI, pautada na Lei 14.133/21; a inclusão é solicitada em virtude da necessidade de extinguir o atual contrato, pautado na Lei 8.666/93, e ser confeccionado novo processo para formalização de instrumento contratual sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratações.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1387911
Controle PNCP
00394429000100-1-003277/2024
Objeto
Processo de Inexigibilidade para Contratação da COSERN para Fornecimento de Energia Elétrica para o CLBI, pautada na Lei 14.133/21; a inclusão é solicitada em virtude da necessidade de extinguir o atual contrato, pautado na Lei 8.666/93, e ser confeccionado novo processo para formalização de instrumento contratual sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratações.
Estado
RN
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Município
Natal
Valor estimado (R$)
1267209.48
Publicação (horário da fonte)
2025-03-06 14:08:46
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado