Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento eletrônico de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de instrutores para realização de oficinas nas modalidades de Música , Jiu Jitsu, Dança e Capoeira para atuar no Programa Escola em Tempo Integral em Marliéria, nos termos da Lei Federal nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e o Decreto Municipal nº 027, de 06 de maio de 2024, visando proporcionar uma educação de qualidade em período integral, promovendo o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos alunos, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Marliéria/MG.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026