Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software “PPA, Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimônio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 30(trinta) usuários”.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026