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A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS É ASPECTO RELEVANTE PARA A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA EM BUSCA DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, HAJA VISTA QUE A OBRIGAÇÃO DE COMPENSAR COMPÕE PARTE DAS OBRIGAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GURUPI PREV. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DA GRANDE DEMANDA DE PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO RPPS DE GURUPI, UMA VEZ QUE HÁ CERCA DE 700 APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DENTRE ESTES, MUITOS COM TEMPO DO RGPS E OUTROS RPPS AVERBADOS NO GURUPIPREV, SENDO QUE AS GESTÕES ANTERIORES A 2020 DO GURUPI PREV NÃO REALIZARAM A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FORMA SATISFATÓRIA, EFICIENTE E EFICAZ BEM COMO AINDA NÃO HÁ SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SENDO NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO E EM RELAÇÃO AOS NOVOS PROCESSOS A SEREM INICIADOS NO CORRENTE ANO DE FORMA A OTIMIZAR A RECEITA DO INSTITUTO E A COMPENSAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DE FORMA QUE A COMPENSAÇÃO SEJA REALIZADA EM PRAZO HÁBIL E OS CRÉDITOS DO INSTITUTO NÃO SEJAM IMPACTADOS PELO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1380482
Controle PNCP
14120591000145-1-000001/2023
Objeto
A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS É ASPECTO RELEVANTE PARA A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA EM BUSCA DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, HAJA VISTA QUE A OBRIGAÇÃO DE COMPENSAR COMPÕE PARTE DAS OBRIGAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GURUPI PREV. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELO FATO DA GRANDE DEMANDA DE PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO RPPS DE GURUPI, UMA VEZ QUE HÁ CERCA DE 700 APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DENTRE ESTES, MUITOS COM TEMPO DO RGPS E OUTROS RPPS AVERBADOS NO GURUPIPREV, SENDO QUE AS GESTÕES ANTERIORES A 2020 DO GURUPI PREV NÃO REALIZARAM A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FORMA SATISFATÓRIA, EFICIENTE E EFICAZ BEM COMO AINDA NÃO HÁ SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SENDO NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO E EM RELAÇÃO AOS NOVOS PROCESSOS A SEREM INICIADOS NO CORRENTE ANO DE FORMA A OTIMIZAR A RECEITA DO INSTITUTO E A COMPENSAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DE FORMA QUE A COMPENSAÇÃO SEJA REALIZADA EM PRAZO HÁBIL E OS CRÉDITOS DO INSTITUTO NÃO SEJAM IMPACTADOS PELO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO.
Estado
TO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI
Município
Gurupi
Valor estimado (R$)
12708
Publicação (horário da fonte)
2025-03-07 11:25:41
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado