Consulta pública · gratuita e sem chave
Prestação de Serviços de assessoria jurídica em demandas judiciais perante todos os tribunais; acompanhamento e emissão de defesas e sustentações orais nos processos de concessão de benefício e de prestação de contas perante o TCE/PB; elaboração de parecer jurídico em processos de concessão de benefício previdenciário, em requerimento de revisão e demais requerimentos pertinentes; elaboração de minuta de portarias e memórias de cálculos para previdência, período de 12 (doze) meses
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1377043
- Controle PNCP
- 04887257000168-1-000010/2025
- Objeto
- Prestação de Serviços de assessoria jurídica em demandas judiciais perante todos os tribunais; acompanhamento e emissão de defesas e sustentações orais nos processos de concessão de benefício e de prestação de contas perante o TCE/PB; elaboração de parecer jurídico em processos de concessão de benefício previdenciário, em requerimento de revisão e demais requerimentos pertinentes; elaboração de minuta de portarias e memórias de cálculos para previdência, período de 12 (doze) meses
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA
- Município
- Guarabira
- Valor estimado (R$)
- 72000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-09 11:57:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado