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Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1372197
- Controle PNCP
- 14147458000182-1-000007/2025
- Objeto
- Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRO PRETO
- Município
- Barro Preto
- Valor estimado (R$)
- 1376.1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-10 18:30:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-03-20 09:30:00