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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01417/25 Aquisição de alguns materiais (prestação de serviço/não de obra) para a Praça do Pioneiro.No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026