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RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROSUASA, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.E estipular contribuição mensal para cada MUNICÍPIO consorciado, independentemente de sua participação em programas ou projetos específicos, visando à manutenção das atividades administrativas e institucionais do CONSÓRCIO.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1367647
- Controle PNCP
- 83021832000111-1-000026/2025
- Objeto
- RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROSUASA, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.E estipular contribuição mensal para cada MUNICÍPIO consorciado, independentemente de sua participação em programas ou projetos específicos, visando à manutenção das atividades administrativas e institucionais do CONSÓRCIO.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MODELO
- Município
- Modelo
- Valor estimado (R$)
- 54000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-11 13:42:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado